Gilmar Mendes ataca Marco Aurélio Mello e defende Renan
Gilmar Mendes sugere impeachment do colega Marco Aurélio Mello após decisão de afastar Renan Calheiros da Presidência do Senado Federal. A decisão ainda não foi acatada por Renan, que também disparou contra o ministro do STF
Questionado sobre a decisão do ministro do STF Marco Aurélio Mello de afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), o também ministro da Suprema Corte Gilmar Mendes disse que seria um caso de reconhecimento de inimputabilidade ou de impeachment. A informação foi publicada pelo jornal carioca O Globo
“No Nordeste se diz que não se corre atrás de doido porque não se sabe para onde ele vai”, disse ao jornal.
Em conversas reservadas, Gilmar afirmou que “não se afasta o presidente de um poder por iniciativa individual e com base em um pedido de um partido político apenas, independentemente da sua representatividade”, o que acha não ser o caso da Rede.
Ontem à noite, durante encontro com políticos, Mendes chegou a chamar de “indecente” a decisão de Marco Aurélio e, nesse sentido, advertiu que, se o Tribunal quiser restaurar a decência, terá que derrubar a decisão.
O afastamento
Na noite de ontem (5), o ministro Marco Aurélio Mello afastou Renan Calheiros da Presidência do Senado sob a justificativa de que ele está na linha sucessória da Presidência da República.
Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros. Com a urgência que o caso requer, deem cumprimento, por mandado, sob as penas da Lei, a esta decisão”, afirmou.
Renan não cumpre decisão
Mesa Diretora do Senado decidiu nesta terça-feira (6) que irá aguardar a deliberação do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para cumprir a decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello de afastar Renan do comando da Casa.
A decisão foi tomada durante uma reunião entre os integrantes da Mesa com Renan. Senadores que participaram do encontro disseram que o peemedebista acredita que tem respaldo jurídico para não assinar a notificação sobre a decisão de Marco Aurélio Mello, que ordenou o afastamento do senador do PMDB do comando do Senado.
A decisão de não cumprir a liminar faria parte de uma estratégia do peemedebista para se manter na presidência do Senado até o STF julgar seu recurso contra a decisão de Marco Aurélio, o que está previsto para acontecer nesta quarta-feira (7).
Entrevista coletiva
Em rápida entrevista coletiva nesta terça-feira (6), Renan criticou a decisão de Marco Aurélio.
Ao responder a uma pergunta sobre a decisão da Mesa Diretora do Senado de não cumprir a decisão liminar (provisória) de Marco Aurélio Mello e aguardar a deliberação do caso pelo plenário do STF – provavelmente nesta quarta-feira (7) –, Renan Calheiros afirmou:
“Ao tomar a decisão a nove dias do fim do mandato de um presidente de poder, em decisão monocrática, a democracia, mesmo no Brasil, não merece esse fim”.
Durante a entrevista, Renan Calheiros fez uma provocação a Marco Aurélio Mello. Ele afirmou que já “foi obrigado” a acatar liminares “piores” do ministro. Ele citou uma ocasião em que Marco Aurélio, segundo disse, teria impedido o fim dos supersalários no Legislativo.
“Eu, como presidente, já me obriguei a cumprir liminares piores do ministro Marco Aurélio. Uma delas, eu fiz questão de cumprir, foi uma decisão do ministro que impedia que acabássemos com os supersalários no Legislativo”, disse.
Em novembro, Renan Calheiros instalou uma comissão para investigar o pagamento de supersalários a servidores públicos. “Ele ouve falar em acabar com supersalários, ele parece tremer na alma”, declarou.
