Sergio Moro vai mandar prender todo blogueiro e jornalista que discordar dele?
Depois de todas as violações cometidas contra Eduardo Guimarães, está claro que estamos vivendo em um regime de censura e perseguição. Resta aguardar para ver quais serão os próximos veículos intimidados e quem serão os blogueiros e jornalistas que terão seus materiais de trabalho confiscados
O blogueiro Eduardo Guimarães foi alvo de condução coercitiva ordenada por Sergio Moro nesta terça-feira (21). A atitude do juiz da Lava Jato foi considerada abusiva, apontando intimidação, censura, ataque à liberdade de expressão e violação da própria lei.
Muitos jornalistas trouxeram à baila a seguinte questão: quais serão os próximos veículos de comunicação perseguidos e quem serão os blogueiros e jornalistas que terão seus materiais confiscados por simplesmente contestarem as ações do juiz ou exercerem seu direito a divulgar informações mantendo o sigilo de fonte?
Guimarães, que edita o Blog da Cidadania, teve notebooks, pendrive e até o celular da esposa apreendidos. Moro quer saber como ele antecipou uma ação contra o ex-presidente Lula no ano passado.
A mesma ação foi cantada com antecedência por outros jornalistas que integram a grande mídia, mas só Guimarães, o único de esquerda, incomodou Sergio Moro.
É o que lembra Kennedy Alencar: “A Operação Lava Jato tem sido marcada por vazamentos. Não dá para adotar dois pesos e duas medidas em relação a quais vazamentos podem ou não ser tolerados por policiais, procuradores e juízes. Aceitar isso é flertar com perigosa tentação autoritária”, afirmou o jornalista.
Monica Bérgamo, da Folha, que também criticou a ação de Moro contra Guimarães, pediu esclarecimentos ao juiz sobre a condução coercitiva do blogueiro e recebeu a seguinte resposta, por escrito: “sem comentários”.
Até mesmo Ricardo Noblat, do jornal O Globo, considerou injustificável o que aconteceu com Guimarães. “Sergio Moro deve melhores explicações a respeito [da condução coercitiva de Guimarães]. Jornalista que publica informações vindas de vazamento não comete crime. Ninguém mais do que a PF vaza informações que lhe interessam”, escreveu Noblat.
Luis Nassif, do GGN, lembra que o ministro Celso de Mello, decano do STF, considerou recentemente o sigilo de fonte como um direito da sociedade, e não de jornalistas. “Além disso, ao não reconhecer mais o diploma de jornalista como pré-condição para a prática da profissão, o STF acabou com a classificação restrita de jornalista”.
Nassif observa ainda que a condução coercitiva do blogueiro representa um episódio de vingança pessoal de Moro: Guimarães, crítico da Operação Lava Jato, é autor de uma representação contra o juiz no Conselho Nacional de Justiça.
O que dizem juristas?
Diversos juristas reforçam o argumento de que Moro extrapolou todos os limites da lei na condução coercitiva de Eduardo Guimarães.
“Os constantes vazamentos de informações sobre operações da polícia precisam ser investigados, mas não se pode pretender punir um jornalista que divulgou informação verídica sobre a qual não tinha nenhum dever de sigilo”, ponderou Eloísa Machado, professora e coordenadora do curso de Direito da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo (FGV/SP).
Ainda ontem, Sergio Moro chegou a afirmar ao deputado Paulo Teixeira que o blogueiro Eduardo Guimarães, por não ser jornalista de formação, não estava resguardado pelas garantias inerentes à imprensa.
Pedro Estevam Serrano, professor de Direito Constitucional da PUC/SP, rebate o argumento do juiz da Lava Jato: “Houve uma inobservância do direito de fonte garantido ao exercício do jornalismo, o que implica também agressão ao princípio democrático. O registro de jornalista tem sentido trabalhista, apenas. O STF já decidiu em plenário que jornalismo é de exercício livre, sem requisitos como diploma, registro, etc”.
Redes Sociais
A repercussão na internet foi, em sua maioria, contrária à ação de Moro. Até mesmo comentaristas de portais como Folha e G1, que costumam aplaudir e carimbar tudo o que faz o juiz da Lava Jato, consideraram que dessa vez ele se excedeu.
“Operação lambança. Não sou petista, mas pra tirar a liberdade tem que ter motivo. Não parece o caso. Vamos aguardar e ver onde isso vai parar”, escreveu um internauta.
“Sombrio esses tempos e essas operações policialescas, juízes arbitrários, coerções, aparições públicas de autoridades excessivamente desinibidas, defesas e antecipações de julgamentos sem qualquer escrúpulo, violação de lei por magistrado sem qualquer penalidade por tal infração, etc…Já passou da hora desses servidores públicos serem tratados como seres humanos mortais, e não como divindades, potentados. Onde está o PL do abuso de autoridade, onde está a Nova Lei da Magistratura?”, questionou outro usuário.
“Se podem apreender celulares e tablets para descobrir suas fontes, por que não fazer o mesmo com os jornalistas da globo que vazam tudo?”, perguntou uma internauta.
No ano passado, Sergio Moro irritou-se com um artigo publicado na Folha pelo professor emérito da Unicamp, Rogério Cezar de Cerqueira Leite. Na ocasião, o juiz da Lava Jato quis interferir no que o jornal deveria publicar (relembre aqui).
