Justiça absolve patroa que escravizou menina de 11 anos
Criança indígena de 11 anos trabalhava como doméstica. MPF viu trabalho escravo, mas TRF1 derrubou denúncia. A patroa, que é pastora evangélica, obrigava a menina a distribuir panfletos religiosos, mesmo quando estava doente
Alceu Luís Castilho, Outras Palvras
Em 2012, MPF relatou que menina Xavante era obrigada a distribuir panfletos religiosos, inclusive doente; cinco anos depois, juízes do TRF1 não viram “submissão total”
Era uma pastora evangélica. A responsável por impor trabalhos domésticos a uma criança indígena de 11 anos – da etnia Xavante – também a obrigava a entregar panfletos religiosos, mesmo doente, nas ruas de Goiânia. O observatório divulgou na quarta-feira (09/08) a notícia da absolvição, após denúncia do Ministério Público Federal por trabalho escravo: “Criança indígena de 11 anos trabalhava em Goiânia como doméstica; patroa foi absolvida”.
Os juízes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região consideraram que os trabalhos da Xavante eram “próprios à manutenção de limpeza e ordem de uma casa”. Que a criança não se encontrava em situação “de total sujeição a atividades degradantes e humilhantes”. E que não é possível afirmar “que os castigos impostos tenham sido fatores de submissão total”.
A imprensa brasileira ainda não repercutiu a decisão do TRF1. Em 2012, porém, divulgou a noticia sobre a denúncia do MPF, que traz mais detalhes sobre o caso. O procurador Daniel de Resende Salgado informou, na época, que os trabalhos da criança foram feitos – também à noite e aos fins de semana – entre maio de 2009 e novembro de 2010. Confira: “Pastora evangélica é denunciada por escravizar criança indígena, em GO”.
Ele contou que a criança era obrigada a trabalhar várias horas por dia. Entre as atividades, relatou o G1 em 2012, “limpar banheiros, o chão, lavar e passar roupas, lavar louças e cozinhar, utilizando instrumentos perigosos para sua idade, como ferro de passar roupa e materiais cortantes na cozinha”.
Ainda segundo o portal, “consta no processo que a menina sofria ameaças de castigos corporais, não recebia remuneração pelos serviços prestados e era obrigada a entregar panfletos da igreja, à noite, nas ruas e praças da cidade, inclusive em períodos em que esteve doente”.
Segundo a repórter do G1, a menina Xavante era de Barra do Garças (MT). A pastora se ofereceu para “dar educação” à criança.
O Correio Braziliense completa, com base nos autos: “A pastora não autorizou, durante o período, momentos de descanso ou de lazer, não a remunerava pelos serviços prestados e, com o propósito de humilhá-la, chamava-a, pejorativamente, de mucama”.
Em 2011 a menina retornou ao Mato Grosso. Não há notícias dela ou da família. Não foi divulgado o nome da pastora, nem em 2012 nem em 2017.
