Barroso e Gilmar Mendes promovem barraco no STF e trocam duras acusações
Luis Roberto Barroso e Gilmar Mendes promoveram barraco no STF nesta quarta-feira. Ministros não conseguiram ser contidos e trocaram duras acusações em sessão transmitida ao vivo pela TV Justiça
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso discutiram e trocaram ofensas na sessão da Corte na tarde de hoje (26).
A discussão ocorreu durante o julgamento sobre a validade da uma decisão que envolve a extinção de tribunais de contas de municípios.
O estopim para o início da briga ocorreu após Mendes criticar a situação financeira do Rio de Janeiro, estado de origem de Barroso.
Barroso citou o Mato Grosso, estado de Gilmar Mendes, onde “está tudo mundo preso”, em referência aos políticos presos no Rio de Janeiro e complementou dizendo: “Nós prendemos, tem gente que solta”.
A seguir, leia trechos da discussão e, em seguida, assista ao vídeo:
Mendes: “Não sei para que hoje o Rio de Janeiro é modelo, mas à época se disse: devíamos seguir o modelo do Rio de Janeiro”
Barroso: “Vossa Excelência deve achar que é Mato Grosso, onde está todo mundo preso”.
Mendes:”E no Rio, não estão?”
Barroso: “Aliás, nós prendemos, tem gente que solta”
Mendes: Solta cumprindo a Constituição. Quem gosta de prender… Vossa excelência, quando chegou aqui, soltou José Dirceu.
Barroso: Porque recebeu indulto da presidente da República.
Mendes: Não, não. Vossa excelência julgou os embargos infringentes.
Barroso: Absolutamente. Isso é mentira. Aliás, vossa excelência normalmente não trabalha com a verdade. Então gostaria de dizer que José Dirceu foi solto por indulto da presidente da República.
Mendes: Vossa excelência julgou.
Barroso: E vossa excelência está fazendo um comício que nada tem que ver com extinção de tribunal de contas do Ceará.
Mendes: Tem, sim.
Barroso: Vossa Excelência está queixoso porque perdeu o caso dos precatórios e está ocupando o tempo do plenário com um assunto que não é pertinente para destilar esse ódio constante que vossa excelência tem, e agora o dirige contra o Rio. Vossa excelência devia ouvir a última música do Chico Buarque: “a raiva é filha do medo e mãe da covardia”. Vossa excelência fica destilando ódio o tempo inteiro! Não julga, não fala coisas racionais, articuladas, sempre fala coisa contra alguém, está sempre com ódio de alguém, está sempre com raiva de alguém. Use um argumento, o mérito do argumento.
Neste ponto, a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, intercede para tentar conter a discussão. Pede que a Corte volte a discutir o tema em pauta, mas Mendes já engata sua resposta e ignora o pedido de Cármen Lúcia.
Mendes: Eu vou voltar, presidente. Só queria lembrar que os embargos infringentes do José Dirceu foram decididos aqui…
Cármen Lúcia: Ministro, se pudesse voltar ao caso do tribunal de contas, este é o caso em julgamento.
Mendes: E se dizia que o mensalão era um caso fora da curva.
Barroso: “José Dirceu permaneceu preso sob minha jurisdição, inclusive revoguei a prisão domiciliar porque achei impróprio, e concedi a ele indulto com base no decreto da presidente da República porque ninguém é melhor nem pior do que ninguém. E portanto apliquei a ele a lei que vale para todo mundo. Quem decidiu foi o Supremo. Aliás, não fui eu, porque o Supremo tem 11 ministros. E a maioria entendeu que não havia o crime. E depois ele cumpriu a pena e só foi solto por indulto, e mesmo assim permaneceu preso, porque estava preso por determinação da 13ª Vara Criminal de Curitiba [a do juiz Sergio Moro]. E agora só está solto porque a Segunda Turma determinou que ele fosse solto. Portanto, não transfira para mim esta parceria que vossa excelência tem com a leniência em relação à criminalidade do colarinho branco.”
Mendes reage à fala de Barroso com uma risada e diz apenas: “Imagine.”
Cármen Lúcia apela mais uma vez para que o assunto do julgamento seja retomado, e Mendes volta a falar do uso de depósitos judiciais pelo Rio de Janeiro, para, enfim, chegar ao caso do Ceará. Mas, alguns minutos depois, já perto do fim da sessão, o magistrado responde Barroso.
“Quanto ao meu compromisso com o crime de colarinho branco, presidente, eu tenho compromisso com os direitos fundamentais”, disse Gilmar Mendes. “Eu não sou advogado de bandidos internacionais.”
“Vossa Excelência vai mudando a jurisprudência de acordo com o réu. Isso não é Estado de Direito, é Estado de compadrio. Juiz não pode ter correligionário”, afirmou Barroso.
Cármen Lúcia tentou acalmar os ânimos mais uma vez, ao lembrar os “senhores ministros” que estavam “no plenário do Supremo”.
“Tenho esse histórico e, realmente, na segunda turma, que eu sempre integrei, temos uma jurisprudência responsável, libertária e não fazemos populismo com prisões”, prosseguiu Mendes.
“Ninguém faz, ministro. O Supremo Tribunal faz o julgamento”, respondeu a presidente do STF, para em seguida encerrar a sessão.
VÍDEO:
Não é a primeira vez que Barroso e Mendes se enfrentam no STF. Na época da divulgação dos áudios da JBS, ao perceber que Mendes pretendia anular a delação dos executivos da empresa, Barroso reagiu. Relembre:
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