Os efeitos do acordo que suspende os cancelamentos unilaterais de contratos de planos de saúde
O Novo Panorama do Agravo de Petição no Brasil
Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são "poder moderador"
Curule
Fim da saída temporária e o retrocesso da legislação penal no Brasil
Lei Maria da Penha: aperfeiçoamento necessário para uma maior proteção às mulheres
Juiz causa revolta após expulsar advogado negro que serviu água à testemunha
Brasil é o país com o maior número de advogados do mundo, mostra pesquisa
